AMAZONAS

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000456 (16/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A DECLARAÇÃO DA INEFICÁCIA DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA CELEBRADO ENTRE INDÚSTRIAS QUÍMICAS MELYANE S/A E E.Z. PARTICIPAÇÕES LTDA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª SECRETARIA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - AUTOS Nº 0000022-75.1993.8.16.0004 (PROJUDI)- OFÍCIO Nº 1142/2014 - PROCESSO INPI Nº 113012/2014.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 15980003976 (31/08/1998) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: INDUSTRIAS QUIMICAS MELYANE S/A Detalhes do despacho:DESPACHO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1736, DE 13/04/2004, TENDO EM VISTA A DECLARAÇÃO DA INEFICÁCIA DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA CELEBRADO ENTRE AS PARTES, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 1ª SECRETARIA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA - AUTOS Nº 0000022-75.1993.8.16.0004 (PROJUDI)- OFÍCIO Nº 1142/2014 - PROCESSO INPI Nº 113012/2014.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 3068/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CURITIBA/PR. PROCESSO Nº 305251993. PROCESSO INPI Nº 52400004042/08.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INDUSTRIAS QUIMICAS MELYANE S/A

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS QUALIFICAÇÕES COMPLETAS DOS SIGNATÁRIOS CED/ CESSIONÁRIO. INT. R. CAGGIANO & CIA

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

* INT ARLENE VILLATORE

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

* INT ARLENE VILLATORE

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. VLADIMIR CANTIERI ME (BR/SP) PET. (SP) 007389 DE 09/03/95 * INT DOUGLAS H. QUEIROZ MARCAS E PATENTES S/C LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. DOUGLAS HAMILTON DE QUEIROZ