CORDON BLEU

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART.142 DA LPI.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. LE CORDON BLEU INTERNATIONAL B.V(NL)-PET(BR/SP)018060075957, DE 14/07/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

NEGADO PROVIMENTO À REMESSA E AO APELO, MANTENDO A DOUTA SENTENÇA RECORRIDA QUE DECRETOU A ANULAÇÃO DO ATO DO INPI QUE RECONHECERA A CADUCIDADE DO REGISTRO DE MARCA EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISÃO JUDICIAL PUBLICADA NA RPI 1599, DE 28/08/2001, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, HAVENDO, PORTANTO, APELAÇÃO. DESTA FORMA, FICA MANTIDA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE NA RPI 1073, DE 25/06/1991, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O REGISTRO EM REFERÊNCIA.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECRETADA A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DECRETOU A CADUCIDADE DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA DÉCIMA SÉTIMA VF/RJ - D.O. DE 24/09/1998

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RPI, 1522 DE 08/03/2000, TENDO EMVISTA, ERRO MATERIAL.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DEPRODUTOS, TENDO EM VISTA O AN150/99, ITEM 2.

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA - DÉCIMA SÉTIMA V.F. (RJ) * INT MOMSEN LEONARDOS & CIA.

600

Diga se deseja PRORROGAR o registro na(s) classe(s) indicada(s), recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) da(s) classe(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para cumprimento de exigência. E especifique o(s) produto(s)/serviço(s) protegido(s) pelo registro de acordo com a classificação em vigor, se for o caso.

29.10 , 29.20 , 29.30 E 29.50 *INT MOMSEN

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PETIÇÃO PREJUDICADA , PUBLICADA NA RPI 1049 , DE 08/01/91 , PARA REEXAME DA MATÉRIA *INT MOMSEN

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

SUSPENSO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE DECLAROU A CADUCIDADE DO REGISTRO MEDIDA CAUTELAR - DÉCIMA SÉTIMA VF (RJ) *INT MOMSEN LEONARDOS & CIA

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(RJ) 001074 , DE 10/01/90 , POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO *INT. MOMSEN

857

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do registro. EXTINTO o registro nos termos do ITEM 3 do Art. 93 do CPI.

INT. MOMSEN ,LEONARDOS & CIA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.