HAWK

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190118342 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CIA. HERING Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190232124 (21/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CIA. HERING Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190118342 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CIA. HERING Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190051236 (20/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): CIA. HERING Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160067699 (04/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LETIQ JEANS CONFECÇÕES LTDA (ME) Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160179210 (15/08/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): CIA. HERING Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:As notas fiscais trazidas não fazem menção à marca tal e qual consta em seu certificado de registro. Observe que o fato de a palavra ?HAWK? constar no espaço de informações complementares de algumas notas fiscais não comprova indubitavelmente seu uso como marca. Portanto, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160067699 (04/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LETIQ JEANS CONFECÇÕES LTDA (ME) Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810090217328 (10/07/2009) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BY HAWK CONFEC€åES E COMRCIO LTDA Procurador: MIL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA - (SUB JUDICE) Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090217328 (visualizar no Portal INPI), de 10/07/2009

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CIA HERING (BR/SC)

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

858

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

* INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE O TITULAR DA MARCA CADUCANDA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE OS CÓDIGOS NS 02003066 E 02043066 REFEREM-SE AOS ARTIGOS ASSINALADOS PELA MARCA "HAWK" NO PERÍODO INVESTIGADO. * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC: PAULO EDUARDO CUNHA ME (BR/SP) INT. * CITY P.M. LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. CITY P. M. LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: PAULO EDUARDO CUNHA ME (BR/SP) PET(SP) 001169 DE 20/01/94 INT. RUBIA YARA REISTENBACH

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. RUBIA YARA.