IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2532
16/07/2019
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Dado oficial do INPI
HELIAR SUPERSTAR
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito13/04/78
- Publicação
- Exame
- Deferimento
- Concessão10/05/79
- Extinto16/07/19
Registro concedido em 10/05/1979 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
11
Atualização mais recente
16/07/2019
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
10
Data de depósito
13/04/1978
Data de registro
10/05/1979
Data de expiração
10/05/2019
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA.
Representantes
Guerra Advogados e AssociadosVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 10
Códigos Vienna
25.5.127.5.1
Produtos e serviços
Classe 10
Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica. Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica. Aparelhos e instrumentos de sinalização, alarme, controle, inspeção, proteção e segurança. Elementos elétricos básicos e para iluminação. Aparelhos para produção, distribuição e conversão de energia elétrica
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850160245567 (01/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OSRAM GMBH Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2516
26/03/2019
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850170114765 (22/05/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca mista objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes das classes nacionais 09:20/25/30, no período de investigação.
RPI 2502
18/12/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180157647 (05/06/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Destituído o procurador P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA. e nomeado novo representante GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2476
19/06/2018
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160245567 (01/11/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OSRAM GMBH Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2411
21/03/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 810110450203 (02/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: JOHNSON CONTROLS PS DO BRASIL LTDA. Procurador: PAULA MENA BARRETO PINHEIRO Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2279
09/09/2014
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2077
26/10/2010
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1488
13/07/1999
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.MICROLITE S/A (BR/SP)
RPI 1469
02/03/1999
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. MICROBAT LTDA (BR/SP). *INT. EDSON LOPES BASTOS
RPI 1416
10/02/1998
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. AFFONSO VICENTE RAZURANAUCKAS
RPI 1026
31/07/1990
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