BOA VISTA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250277521 (29/05/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GRUPO LENS FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA Cedente: BOA VISTA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA [BR] Cessionário: GRUPO LENS FRANQUEADORA E PARTICIPACOES LTDA

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850160085849 (28/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): S. A. DIAS DA LUS - ME Procurador: E. D. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Discos e fitas em geral; Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Carência de provas quanto ao efetivo uso da marca para os itens caducados.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850160171858 (07/08/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): BOA VISTA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem o uso efetivo da marca para os produtos aos quais se destina, de acordo com o Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e dentro do período investigado (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180203436 (04/06/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BOA VISTA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150231346 (11/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: O. P. (pessoa física) Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150206896 (14/09/2015) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: DJ Colin Comércio de Artigos Óticos Ltda. ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850160085849 (28/04/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: S. A. DIAS DA LUS - ME Procurador: E. D. (pessoa física)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150138834 (25/06/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DJ Colin Comércio de Artigos Óticos Ltda. ME

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. OTICA BOA VISTA LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO. * INT. MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

630