POLSKA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170119472 (26/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): CERVEJARIA POLKA BIER LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (26/05/2012 a 25/05/2017). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850170119472.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180012421 (08/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA Procurador: Mônica Loron Guimarães

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170119472 (26/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CERVEJARIA POLKA BIER LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

849

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. AGROS HOLDING S/A (PL)

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1390 DE 22/07/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART 142 DA LPI. *INT. BRASIL SUL MARC/PAT

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI1166 DE 06/04/93, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TEMPESTIVA * INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. BRAGIL SUL

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CASA PERINI DE VINHOS E CONSERVAS LTDA (BR/PR) *INT. BRASIL SUL MARCAS E PATS. S/C LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

*INT. BRASIL SUL MARCAS

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. PRZEDSIEBIORSTWO HANDLU ZAGRANICZNEGO AGROS (PL) PET. (RJ) 033355 , DE 22/10/87 * INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.