MODELO

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS, EMITIDOS PELO TITULAR DA MARCA, NO PERÍODO DE 15/12/93 À 15/12/95 QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA/PRODUTOS, E QUE NÃO SEJAM A 1. VIA * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. LABOTANIK-NUTRILATINA LABORATORIOS ASSOCIADOS LTDA (BR/SP) PET. (RJ) 045813, DE 15/12/95 * INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990