ESCLEROVEN

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000320 (28/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000271 (13/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 14060003287 (05/04/2006) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ASTA MÉDICA LTDA

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO, PUBLICADO NA RPI 1705 DE 09/09/2003, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA A FL. 147 DO INPI 52400002582/08.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

ANULADO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1958, DE 15/07/2008, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, VEZ QUE A SOLICITAÇÃO DE DO OFÍCIO É NO SENTIDO DE CANCELAR ANOTAÇÃO ANTERIORMENTE EFETUADA.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DERAT/SP - DICAT Nº 872/2008, REFERENTE AO PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 13807.008631/2000-15. PROCESSO INPI Nº 52400002582/08.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET.(RJ) 015258 DE 30/04/2004, CES. ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A ATÉ DECISÃO FINAL DO ARROLAMENTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO DERAT-SPO/DICAT/GAB N.º 891/03, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.INT:IARA SILVEIRA PINHEIRO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACEUTICA E COMÉRCIO LTDA (BR/MG) PET.(BR/MG) 014060003287, DE 05/04/2006 INT. MINASMARCAS & PATENTES

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARROLAMENTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO DERAT-SPO/DICAT/GAB N.º 891/03, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. DEGUSSA S/A. (BR/SP) * INT. CLAUDIA GONSÇALVES PARRA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA