TEMPRA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190366728 (04/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RECKITT BENCKISER MÉXICO, S.A. DE C.V. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190366728 (04/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: RECKITT BENCKISER MÉXICO, S.A. DE C.V. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar provas cabais de uso da marca em tela no território nacional, durante o período de investigação proposto, para assinalar os produtos descritos em seu registro, pertencentes à classe 05: PRODUTO FARMACÊUTICO, ANALGÉSICO E ANTIPIRÉTICO, sob pena de manutenção da caducidade do registro em apreço.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230058624 (08/02/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: RB HEALTH MEXICO, S.A. DE C.V. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220181969 (03/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RB HEALTH MEXICO, S.A. DE C.V. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: Reckitt Benckiser México, S.A. De C.V. [MX] Cessionário: RB HEALTH MEXICO, S.A. DE C.V.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190366728 (04/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: RECKITT BENCKISER MÉXICO, S.A. DE C.V. Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA CADUCIDADE.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180367473 (26/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190010503 (14/01/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RECKITT BENCKISER MÉXICO, S.A. DE C.V. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:O interesse da requerente do pedido foi considerado legítimo, tendo em vista o depósito de seu pedido 916019969 (GEMPRA), que visa assinalar produtos afins aos contidos no escopo de proteção da marca ora alvo da caducidade. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180367473 (26/10/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170052425 (13/03/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Cessionário: Reckitt Benckiser México, S.A. De C.V.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180016326 (11/01/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: RECKITT BENCKISER MÉXICO, S.A. DE C.V. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120097696 (26/06/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Cessionário: E.R. SQUIBB & SONS, L.L.C.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100339260 (13/08/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MEAD JOHNSON & COMPANY, LLC Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Nome alterado.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. DANNEMANN , SIEMSEN , BIGLER & IPANEMA MOREIRA.