PRATIKA

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850230379595 (10/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:O registro em tela foi objeto de pedido de caducidade formulado por MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., em petição protocolada em 10/08/2023. Em sua manifestação, a titular do registro apresentou notas fiscais que demonstram o uso da marca dentro do período de investigação, porém exclusivamente em relação aos produtos ?torneira? e ?misturador?. Considerando que o registro foi concedido na classe nacional, sendo necessário o detalhamento da especificaçãos, foi formulada exigência para que a titular apresentasse lista pormenorizada de produtos compatível com a classe do registro, bem como para que, querendo, juntasse provas complementares relativas a eventuais produtos adicionais que pretendesse manter. A exigência não foi respondida. Diante disso, conclui-se que o uso foi comprovado apenas quanto aos produtos ?torneira? e ?misturador?, não havendo demonstração de interesse ou comprovação de uso em relação a outros produtos abrangidos pelo registro. Pelo exposto, decidimos pelo deferimento parcial da petição de caducidade, mantendo-se o registro exclusivamente para os produtos cuja utilização foi devidamente comprovada. Nova especificação: "Artigos utilizados em instalações hidrâulicas, a saber: torneiras e misturadores"

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230522136 (26/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: NOVOS METAIS LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:DESPACHO DE EXIGÊNCIA EM CADUCIDADE - EXIGÊNCIA A SER CUMPRIDA: Com base nos documentos apresentados na contestação à caducidade, que demonstram o uso da marca para certos produtos, solicitamos: Apresente uma lista detalhada dos produtos compatível com a classe nacional do registro em questão. Exemplo: Detalhamento dos produtos ? misturadores e torneiras. Observações: ?Não é necessário apresentar novas provas de uso, apenas o detalhamento solicitado. ?Se desejar incluir produtos adicionais na lista, será necessário apresentar documentos que comprovem o uso da marca para esses itens. Para mais informações, consulte o item 6.5.4, subitem "Classificação Nacional de Produtos e Serviços" do Manual de Marcas. RELATÓRIO DE EXAME - EXAME DA MANIFESTAÇÃO: ?A contestação apresenta notas fiscais emitidas dentro do período de investigação. ?As notas fiscais mostram a marca registrada identificando os produtos "torneira" e "misturador" (abreviado), que fazem parte da especificação do registro. ?As provas apresentadas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca conforme o Manual de Marcas. Como o registro está na Classe Nacional, solicitamos que a requerida apresente um detalhamento claro e exaustivo dos produtos que constarão no registro, baseado nos itens apresentados nos documentos da contestação à caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230346891 (25/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NOVOS METAIS LTDA. Procurador: Jacques Labrunie Cedente: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO [BR] Cessionário: NOVOS METAIS LTDA.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230379595 (10/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800180118557 (03/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800180054891 de 15/02/2018, publicado na RPI 2461 em 06/03/2018.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180042913 (19/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180054891 (15/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: Jacques Labrunie

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810100306542 (19/04/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PAREX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS LTDA. Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. A Requerida comprovou através das notas fiscais juntadas aos autos, o uso da marca no período sob investigação.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810100306542 (visualizar no Portal INPI), de 19/04/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.