RAYITO DE SOL

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

CONFIRMADA PELA QUINTA TURMA DO TRF DA TERCEIRA REGIÃO A SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECLARANDO A NULIDADE DOS REG.(S) DAS MARCAS "RAYITO DE SOL" (N.º 006622801, DE 10/11/87) E "RAYSOL" (N.º 760216185, DE 07/06/83), EFETUADOS PELO INPI, COM FUNDAMENTO NOS ART.(S) 6 BIS, ITEM I E 10 BIS, DA CUP E ART. 66 DO CPI, VIGENTE À ÉPOCA EM QUE OS MESMOS FORAM EFETUADOS. DÉCIMA QUARTA V.F. (SP) - AÇÃO N.º 9888659 - PROCESSO INPI 2064/94

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE COPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA O OBJETO SOCIAL DA EMPRESA INT GIDO HAMLET CAPUTO GUILLER

599

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VF(RJ) *INT. JOÃO BRITALVAO MARCONDES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. JOSE OLIMPIO N. DE MENEZES

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. AEROGAS TECNOLOGIA DE AEROSOIS LTDA (BR/SP) RETIFICAÇÃO DA RPI 1075, DE 09/07/91 , POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR * INT. JOSE OLIMPIO N. DE MENEZES

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. AEROGAS-TECNOLOGIA DE AEROSOIS LTDA(BR/SP) INT. JOSE OLIMPIO N. DE MENEZES

858

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

INT. P.R. TAVARES PAES

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

REJEIÇÃO DA CADUCIDADE-REC.IMBROSCIANO HNOS. S.A.I.C.YF. (AR) *INT. PAULO ROBERTO TAVARES PAES

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.