IPAS362
Exigência sobre alto renome
Protocolo: 850180227128 (06/08/2018)
Petição (tipo): Recurso com fundamento em alto renome [em petição] (362.3)
Requerente: JOHNSON & JOHNSON
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Deve a recorrente apresentar pesquisa de opinião e de imagem com amostra representativa da população brasileira, que apresente cumulativamente abrangência nacional, clara descrição de metodologia e perfil detalhado e diversificado de entrevistados, no que tange a sexo, idade (16 anos ou mais), município de residência nas cinco regiões do país, classe econômica (A/B/C/D/E), entre outros, além de ser aplicada a consumidores em geral e não somente a consumidores dos produtos assinalados pela marca. A pesquisa deve ser conduzida de modo a primeiramente identificar, sem referência a produtos, se o respondente conhece a marca nominativa em questão. Em seguida, deve ser indagado a que produtos/serviços a marca em questão se encontra associada, de modo espontâneo, ou seja, sem mencionar quaisquer produtos ou serviços. Apenas após a associação espontânea, devem ser apresentadas categorias diversas de produtos ou serviços, dentre as quais apenas uma deve se referir àqueles protegidos pelo registro em questão, para que o respondente possa fazer a associação estimulada. Em relação à percepção de qualidade, reputação e prestígio, devem ser mantidas perguntas objetivas que demonstrem essa percepção para os que reconhecerem previamente a marca. Na apresentação dos dados da pesquisa, devem ser informados dados desagregados sobre conhecimento do sinal e associação (espontânea e /ou/ estimulada) do sinal aos produtos assinalados.