BR500000006572405

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: C. O. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: C. O. (pessoa física) Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, durante o período compreendido entre 30/12/2016 a 30/12/2021, datados e conforme descrito no item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, do Manual de Marcas, hábeis a comprovar o uso da marca tal qual como constante do Certificado de Registro e para assinalar os produtos que integram o escopo de proteção da classe concedida.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850230118913 (16/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: INCAL - INDUSTRIA E COMERCIO ALMEIDA SILVA LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220272605 (24/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: C. O. (pessoa física) Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850210567236 (30/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA Procurador: L. M. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850210567236 (30/12/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IARAZIL ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO LTDA Procurador: L. M. (pessoa física)

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210009577 (04/10/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Caruaru/PE. Requisição 21.00.01.95.36. Processo nº 11277.724165/2020-07. Processo SEI nº 52402.009732/2021-79.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301200000106 (11/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento à requisição do Poder Judiciário, Juízo de Direito da 2ª Vara de Arapiraca/Cível Residual, do Estado de Alagoas - Ofício nº 0005644-98.2009.8.02.0058-0003 de 23/01/2020 - SEI nº52402.001036/2020-33.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180392792 (21/11/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAÚJO E SILVA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:ENDEREÇO ALTERADO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160288135 (10/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INCASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ARAUJO E SILVA LTDA Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. FERNANDO G. GNOCCHI

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FUMOS DUMELHOR LTDA. (BR/AL) * INT. FERNANDO GARCIA GNOCCHI

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550