Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 25/01/1977 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/07/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
B. L. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301190000298 (20/03/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada perante a 38ª VF/RJ sob o Nº 2009.51.01.802067-8 (Processo INPI Nº 52.400.002497-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que extinguiu o registro de marca por expiração da vigência, nos termos do artigo 142, I, da LPI.
RPI 2530
02/07/2019
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.802067-8 E PROC. INPI Nº 52.400.002497-09.
RPI 2013
04/08/2009
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.
INCISO I DO ART. 142 DA LPI.
RPI 1922
06/11/2007
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
RPI 1922
06/11/2007
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
DEVE A EMPRESA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA APRESENTAR DOCUMENTO, AINDA QUE NÃO SEJAM FISCAIS, QUE COMPROVEM O USO DA MARCA CADUCANDA NO PERÍODO DE 09/05/1987 A 09/05/1989, EMITIDOS PELO TITULAR DA MESMA OU POR TERCEIROS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS.
RPI 1871
14/11/2006
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 1799
28/06/2005
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
RPI 1769
30/11/2004
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. SOCIEDADE DE ENSINO E CULTURA LTDA (BR/RS), PET.(RJ)015262, DE 09/05/89.
RPI 1738
27/04/2004
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
PEDIDO DE ANULAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO REGISTRO CONSIDERADO IMPROCEDENTE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA QUINTA VF/RJ, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 8900081063, INPI-1085/89.
RPI 1738
27/04/2004
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
AÇÃO ORDINÁRIA QUINTA VF-RJ * INT. MILTOM LEAO BARCELLOS
RPI 981
08/08/1989
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
RPI 927
26/07/1988
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 884
29/09/1987
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