TONKA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260011942 (14/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): HASBRO, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850240356479 (17/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210001354 (09/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Rescisória nº 0010304-36.2018.4.02.0000 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - INPI 52402.001231/2021-44 - Registros de Marca 818.465.859 e 006.266.991 - Decisão da Eg.1ª Seção Esp. do TRF da 2ª Reg. nos seguintes termos [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VIII DO ARTIGO 966 DO CPC - VEDADO O USO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUPED NEO RECURSAL PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.] Permanecem os status atuais dos registros envolvidos, 818465859 (TONKINHA), Registro de Marca Nulo; e 006.266.991 (TONKA), Registro de Marca em vigor.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210001354 (09/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Rescisória / Referências: Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44 / Registro de Marca nº 006.266.991 ? TONKA / Registro de marca nulo nº 818.465.859 ? TONKINHA

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190243666 (01/08/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000013 (10/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo nº 0801060-25.2008.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI nº 1041/08. (...) "Por fim, não há que se falar em suspensão do prazo como entendeu a magistrada. O art. 94 do antigo CPI dispunha que o uso da marca não poderia ser interrompido por dois anos, salvo por motivo de força maior. Desarte, se o motivo de força maior foi verificado dentro do prazo de investigação, consequentemente não há que se falar em caducidade da marca como se verificou no presente caso... Ante o exposto, dou provimento às apelações interpostas pela HASBRO, INC. e pelo INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL..."

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000013 (10/01/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Do exposto: a) julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela EMPRESA DE BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A nos autos do processo nº 0801060-25.2008.4.02.5101, para decretar a caducidade do registro 006266991, para a marca TONKA (...) b) julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela empresa HASBRO INC. nos autos do processo nº 0803308-95.2007.4.02.5101, para decretar a nulidade do registro 818465859, para a marca nominativa TONKINHA na classe internacional 12, para identificar "bicicletas", de titularidade da empresa ré BRINQUEDOS BANDEIRANTES S/A (...)

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Detalhes do despacho: Conforme decisão judicial (...) Do exposto: a) julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela EMPRESA DE BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A nos autos do processo nº 0801060-25.2008.4.02.5101, para decretar a caducidade do registro 006266991, para a marca TONKA (...).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160023542 (26/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: HASBRO, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.801060-7 E PROC. INPI Nº 52.400.001041-08.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - TONKA CORPORATION

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

DEVE A ATUAL TITULAR DA MARCA EM EPÍGRAFE APRESENTAR CÓPIA DA SENTENÇA JUDICIAL QUE DECRETOU A FALÊNCIA DA EMPRESA CEDENTE OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE A MESMA NÃO PODIA EXERCER SUA ATIVIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. TROL S/A. INDUSTRIA E COMERCIO.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO * INT NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE QUE NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO DA MARCA HAVIA PROIBIÇÃO DA CACEX *INT. DANIEL & CIA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. BRINQUEDOS BANDEIRANTES S/A (SP) PET. 018749 *INT. NOBEL

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990