MARS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250432808 (02/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): STAEDTLER SE Procurador: Araripe & Associados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230005329 (19/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG (DE) em face de ALMEIDA &2 SILVA IDIOMAS LTDA., do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº º 5017926-31.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.004203/2023-41). Homologado o reconhecimento da procedência do pedido pelo INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e o acordo celebrado entre as empresas autoras STAEDTLER MARS GMBH & CO. KG (DE) e STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e a empresa ré ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230601961 (07/12/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: STAEDTLER SE Procurador: Araripe & Associados Cedente: STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG [DE] Cessionário: STAEDTLER SE

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230005329 (19/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por STAEDTLER DO BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG (DE) em face de ALMEIDA &2 SILVA IDIOMAS LTDA., do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº º 5017926-31.2023.4.02.5101. Deferida parcialmente a liminar para determinar: a) a suspensão do ato administrativo que declarou a caducidade do registro n.º 006.262.597 para a marca nominativa MARS com relação a "artigos para escritório, material didático e de desenho"; b) o sobrestamento do exame dos pedidos de registro n.ºs 916.819.914 e 916.951.367, de titularidade da empresa ré, a fim de se evitar, antes do encerramento do presente feito, que o INPI conceda tais registros.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230074920 (17/02/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220288339 (05/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850200104846 (14/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO . NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220033910 (26/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARARIPE & ASSOCIADOS Procurador: Araripe & Associados

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200104846 (14/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Deve a titular do registro apresentar provas hábeis (v. Manual de marcas item, 6.5.3) a demonstrar o uso/comercialização de sua marca, no território nacional, durante o período de investigação proposto e, para assinalar osprodutos descritos em seu registro, tendo em vista que as notas apresentadas (invoices), não comprovm a internalizaçao dos produtos no Brasil.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200104846 (14/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190352975 (23/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190352975 (23/10/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ALMEIDA & SILVA IDIOMAS LTDA - ME Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800180028680 (23/01/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: STAEDTLER MARS GMBH & CO. KG Procurador: Araripe & Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160048386 (10/03/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Araripe & Associados Cessionário: STAEDTLER Mars GmbH & Co. KG Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160043005 (18/02/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: J.S. STAEDTLER GmbH & CO. KG Procurador: Araripe & Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160031520 (19/02/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: J.S. STAEDTLER GmbH & CO. KG Procurador: Araripe & Associados

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT ARARIPE E ASSOCIADOS S/C LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & I.M.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. EDITORIAL SIGMAR SOCIEDAD ANONIMA COMERCIAL E INDUSTRIAL (AR) PET (SP) 032018 DE 17/10/91 *INT. DANNEMANN

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.