SILHOUETTE

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180314751 (12/09/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SOPRAMIL COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Patricia de Souza Raffaelli Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial ( LPI, lei nº 9.279, de 14/05/1996 ).Art. 130 - Ao titular da marca ou ao depositante é assegurado o direito de:I - Ceder seu registro ou pedido de registro

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160007666 (12/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PEROLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A Procurador: Patricia de Souza

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. KRAFT FOODS BRASIL S.A

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOMES E SEDE ALTERADOS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT DANIEL & CIA

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

INT. MOMSEN LEONARDOS

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

INT. MOMSEN LEONARDOS

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTOS NO PERIODO DE 10/03/84 À 10/03/86 , QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DA MARCA * INT. MOMSEN, LEONARDOS

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

TRANSFENCIA PUBLICADA NA RPI 1001, DE 09/01/90 , POR ERRO MATERIAL * INT. MOMSEN , LEONARDOS

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. FLEISCHMANN E ROYAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (BR/RJ)* INT MONSEN LEONARDOS & CIA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.