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Dado oficial do INPI

OTICERIM

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OTICERIM

ST13

BR500000006219160

Classe

5

Pedido

006219160

Registro

006219160

Andamento no INPI

  1. Depósito17/01/73
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão10/01/76
  6. Vigente10/01/36

Registro concedido em 10/01/1976 e em vigor até 10/01/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/01/2036

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

24/02/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5

Data de depósito

17/01/1973

Data de registro

10/01/1976

Data de expiração

10/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

MEGALABS FARMACÊUTICA S.A.

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Medicamentos dermatológicos, oftalmológicos e otológicos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260003952 (06/01/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MEGALABS FARMACEUTICA S.A. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Iara Silveira Pinheiro e nomeado novo representante Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260004339 (06/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MEGALABS FARMACEUTICA S.A. Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

RPI 2876

18/02/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160173516 (09/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA Procurador: Iara Silveira Pinheiro

RPI 2389

18/10/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150338700 (18/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LABORATÓRIO DAUDT OLIVEIRA LTDA. Procurador: Iara Silveira Pinheiro

RPI 2379

09/08/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2040

09/02/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT JOAQUIM S. NOGUEIRA

RPI 1337

16/07/1996

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. LABORATORIO BRASILEIRO DE MEDICAMENTOS LTDA (BR/RJ) *INT. NOGUEIRA ADVOGADOS

RPI 1220

19/04/1994

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RPI 824

05/08/1986

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 824

05/08/1986

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 800

18/02/1986

Inteligência publicitária

Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2023–2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

MEGALABS FARMACÊUTICA S.A. também protege tecnologia e design no INPI

3 pedidos de patente no mesmo titular.

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