DUROPOX

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 20060145609 (20/09/2006) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: WOLF HACKER & CIA LTDA Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160000029 (08/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por Alba Química Ind/Com/Ltda em face de Wolf Hacker & Cia Ltda e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - tramitada perante a 25ª VF/RJ sob o nº 0000138-71.1995.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52400.000780/1995-13). Homologado acordo entre as partes para por fim ao litígio, tendo sido extinto o processo com resolução do mérito.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301190000395 (10/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o desbloqueio dos direitos de uso da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza da Vara das Execuções Fiscais Estaduais - Comarca de São Paulo - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Processo nº 0140968-61.00118.26.0014 (antigo 11.140.968-0) ? SEI Nº 52402.003322/2018-19.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301180051225 (12/11/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o desbloqueio da presente marca, em cumprimento à solicitação da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca de São Paulo - Processo nº 0029559-80.0011.8.26.0014 (antigo 11.029.559-2) - Embargos de terceiros nº 0121202-23.20098.26.0100 - SEI nº 52402.002750/2018-24.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000756 (18/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO FÍSICO Nº 0025523-92.0011.8.26.0014 (ANTIGO Nº 11.025.523-4) - SEI 52402.006782/2018-07.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000756 (18/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE / BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO FÍSICO Nº 0206869-70.0071.8.26.0014 (ANTIGO Nº 71.206.869-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 292174.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000755 (18/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE / BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO FÍSICO Nº 0130710-89.0011.8.26.0014 (ANTIGO Nº 71.130.953-8) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 292201.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301160001224 (02/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA, EM CUMPRIMENTO A RESPOSTA DA MM. JUÍZA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO AO OFÍCIO Nº 107/2016 PR/GAB/INPI - (MC) - PROCESSO Nº 71226.000-9 (atual 0226000-31.0071.8.26.0014) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 279835.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1899 - REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 71.222.691-0 - EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS, CONFORME OFÍCIO S/N (MC) - PROCESSO Nº 71.222.691-0 - INPI Nº 001513/07

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A MANUTENÇÃO DA PENHORA, CONFORME OFÍCIO S/Nº - (MC), EXPEDIDO PELA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 71226.000-9. PROCESSO INPI Nº 52400001513/07.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A MANUTENÇÃO DA PENHORA, CONFORME OFÍCIO S/Nº - mcmg, EXPEDIDO PELA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 712068696. PROCESSO INPI Nº 52400001597/09.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

LEVANTADA A RESTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1899, REFERENTE SOMENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 11.228.656-3, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA FAZENDA PÚBLICA/OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SÃO PAULO - PROCESSO INPI Nº 52400.001513/07.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, PROCESSOS JUDICIAIS NºS 71.222.691-0, 10.929.986-2, 71.226.000-9, 11.228.656-3, 71.206.869-6, 71.245.656-1, 71.130.953-8, 11.140.968-0, 11.130.710-3, 11.205.523-4 - PROCESSO INPI Nº 52400.001513/07INT.: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE/BLOQUEIO DOS DIREITOS DE USO DA MARCA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SP - PROCESSO JUDICIAL Nº 11.029.559-2 - INPI Nº 001513/07

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, PROCESSOS JUDICIAIS NºS 71.222.691-0, 10.929.986-2, 71.226.000-9, 11.228.656-3, 71.206.869-6, 71.245.656-1, 71.130.953-8, 11.140.968-0, 11.130.710-3, 11.205.523-4 - PROCESSO INPI Nº 52400.001513/07

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

*INT. FRANCISCO & MINATTI S/C

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

REAPRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS LEGIVEIS NO PERIODO DE 12/04/93 A 12/04/95. QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS PROTEGIDOS PELA MARCA CONF. ORIGINALMENTE CONCEDIDA. * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. COGIQUIMICA COMERCIAL E DISTRIB LTDA (BR/SP) PET (SP) 011102, DE 12/04/95 * INT FRANCISCO E MINATTI S/C LTDA

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

ACAO ORDINARIA DECIMA SETIMA V.F. (RJ) *INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

853

*INT. PICOSSE CALABRESE E FERRAZ VERAS ADVOGADOS ASSOC.

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE COMPROVANTE DO PEDIDO DE FOTOCÓPIA PROTOCOLADO E DATADO OU OFÍCIO QUE RECONHECEU OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO E DEVOLVEU PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INT CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA LTDA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990