IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2351
26/01/2016
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
MANUAL DO ESCOTEIRO MIRIM
ST13
BR500000006119476Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 25/07/1975 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/01/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
L. C. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 16
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2351
26/01/2016
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 810100310005 (29/04/2010) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL Procurador: CARLOS EDUARDO LEME DE JESUS Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2333
22/09/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850130056002 (28/03/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: LAURA CRISTINA SANCHES COLUCCI Cessionário: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.
RPI 2263
20/05/2014
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.
QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS "JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES PERIÓDICAS EM GERAL", ESCOPO DA PROTEÇÃO DO REGISTRO CADUCANDO, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS APRESENTADOS SE REFEREM À LIVROS, ENQUADRADOS NA CLASSE NACIONAL 16:20, EDITADOS FORA DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO, E REFERENTES AO COMÉRCIO DE PRODUTOS USADOS POR TERCEIROS SEM RELAÇÃO EVIDENTE COM A TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO. OBSERVE QUE OS ELEMENTOS DE PROVA DEVEM DEMONSTRAR O USO PELA TITULAR DENTRO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO.
RPI 2210
14/05/2013
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
Pet.Eletrônica: 810100310005 (visualizar no Portal INPI), de 29/04/2010
RPI 2094
22/02/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1889
20/03/2007
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. ABRIL S/A.
RPI 1550
19/09/2000
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. EDITORA ABRIL JOVEM S.A (BR/SP) *INT. SONIA MARIA D'ELBOUX
RPI 1400
30/09/1997
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT.SONIA MARIA D'ELBOUX
RPI 1256
27/12/1994
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. EDITORA NOVA CULTURAL LTDA.(BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO.
RPI 1113
31/03/1992
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI 838
11/11/1986
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 779
24/09/1985
Identificámos 129 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2025). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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