GRADIENTE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230000855 (02/02/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca decorrente do Mandado de Penhora e Avaliação nº 0354/2011, referente ao Processo nº 0001003-46.2011.5.01.0003 - CartPrec, publicada na RPI 2128 em 18/10/211, em cumprimento a Decisão de 01/12/2022 da MM. Juíza da 12ª Vara do Trabalho da 1ª Região/RJ referente à CartPrecCiv nº 0100848-38.2022.5.01.0012. Processo INPI nº 009461/2011 e Processo INPI SEI nº 52402.000993/2023-95.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000076 (10/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a transferência dos direitos sobre a penhora que recai sobre a presente marca para disposição do Juízo dos autos de Recuperação Judicial nº 0617552-11.2018.8.04.0001 da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM, em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 22ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo Digital nº 1035905-55.2014.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.008690/2018-53.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000076 (10/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONVERSÃO DO ARRESTO EM PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO DIGITAL Nº 1035905-55.2014.8.26.0100 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI Nº 283717.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001033 (29/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA - TJ/RJ - OFÍCIO Nº 399/2016/OF - PROCESSO Nº 0027016-13.2006.8.19.0066 (2006.819.010465-2) CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 276830

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000954 (06/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda - TJ/RJ. Ofício nº 194/2016/OF - Processo nº 0027016-13.2006.8.19.0066 (2006.819.010465-2). Controle de Documentos INPI nº 272870.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000392 (18/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 17ª VARA CÍVEL - FORO CENTRAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 0056514-13.2013.8.26.0100 - OFÍCIO Nº 75/2014/PROV/rob - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 241606.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000076 (10/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O ARRESTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO DIGITAL Nº 1035905-55.2014.8.26.0100 - OFÍCIO GSA/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 252014.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000044 (27/01/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 45ª VARA CÍVEL/RJ - OFÍCIO Nº 724/2014/OF - PROCESSO Nº 0381685-70.2008.8.19.0001 (2008.001.379784-5) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 248607.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000434 (04/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A AVERBAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA PRESENTE MARCA, SOB O Nº 0127570-43.2012.8.26.0100 - 36ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL, EM QUE SÃO PARTES: BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ Nº 00.000.000/4499-70 - EXEQUENTE E IGB ELETRÔNICA S.A - CNPJ Nº 43.185.362/0001-07, EUGENIO EMILIO STAUB - CPF Nº 011.487.888-91 - EXECUTADOS, CUJO VALOR DA CAUSA É: R$ 18.852.695,03(DEZOITO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS. DATA DE AJUIZAMENTO: SÃO PAULO, 21 DE MAIO DE 2013.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301130000274 (04/09/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2173, DE 28/08/2013 EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE MOGI DAS CRUZES/SP´- PROCESSO Nº 0006028-90.2008.8.26.0361 - PROCESSO INPI Nº 040015/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 154/2013 - PROCESSO Nº 0005599-63.2008.8.16.0083 E PROCESSO INPI Nº 010898/2013.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP, CONFORME ORDEM Nº 921/2008 - OFÍCIO Nº 936/2012 - PROCESSO Nº 361.01.2008.006028-4/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 040015/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 1189/2012/MND - PROCESSO Nº 0027016-13.2006.8.19.0066 E PROCESSO INPI Nº 013465/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0654/2011 - PROCESSO Nº 0001003-46.2011.5.01.0003 CartPrec E PROCESSO INPI Nº 009461/2011.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2097, DE 15/03/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2015, DE 18/08/2009, DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0066/2011 E PROCESSO Nº 0045300-03.2009.5.01.0006 CartPrec E PROCESSO INPI Nº 000141/09.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2026, DE 03/11/2009, DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0042/2011 E PROCESSO Nº 0114000-45.2009.5.01.0066 CartPrec E PROCESSO INPI Nº 003476/09.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O DESBLOQUEIO DA PRESENTE MARCA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA RPI 2068, DETERMINADO PELO MM. JUIZ 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2011 - PROCESSO Nº 01505001720095020088 (01505200908802006) E PROCESSO INPI Nº 001694/2010.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROC. 01505200908802006, CONFORME OFÍCIO Nº 625/2010 - INPI Nº 001694/2010

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº 0006/2009 - PROCESSO Nº 01140-2009-066-01-00-8 - CARTPREC - INPI Nº 003476/09

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA O MANDADO DE PENHORA DA 6ª VARA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, EM FACE DA CARTA PRECATÓRIA Nº 43/2009, EXPEDIDA PELA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, REFERENTE A RECLAMATÓRIA ORDINÁRIA Nº 00767200601504000. PROCESSO INPI Nº 5240000141/09

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DESCONSTITUIDA A PENHORA DA PRESENTE DA MARCA, PUBLICADA NA RPI 1969, DE 30/09/2008, TENDO EM VISTA OFÍCIO Nº 2096/2008, DO MM JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PORTO ALEGRE. PROCESSO Nº 001/3.07.0044920-3. INPI Nº 52400003732/08

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 1348/2008 - PROCESSO JUDICIAL Nº 001/3.07.0044920-3, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. PROC. INPI 52400003732/08.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. BRITANIA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GRADIENTE ELETRONICA S/A (BR/SP) NOME E SEDES ALTERADOS. *INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO REFERENTE A TRANSFERÊNCIA E PROMOVA TRANSFERÊNCIA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE , TENDO EM VISTA A INCORPORAÇÃO DA CEDENTE *INT. BRITANIA MARCAS E PATENTES SC LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.