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Dado oficial do INPI

JARDIM

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

JARDIM

ST13

BR500000005005990

Classe

30

Pedido

005005990

Registro

005005990

Andamento no INPI

  1. Depósito13/10/56
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão13/10/56
  6. Vigente13/10/26

Registro concedido em 13/10/1956 e em vigor até 13/10/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:13/10/2026

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

13/10/1956

Data de registro

13/10/1956

Data de expiração

13/10/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ALIMENTOS CATUAY LTDA

Representantes

R. B. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 30

Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral. Doces e pós para fabricação de doces em geral. Açúcar e adoçantes em geral

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260229993 (24/08/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme decisão do Juízo da a Vara Cível da Comarca de Varginha/MG. Processo nº 5014389-75.2023.8.13.0707. Processo INPI nº 52402.021895/2026-34.

RPI 2905

08/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250065156 (10/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ALIMENTOS CATUAY LTDA Procurador: Rodrigo Bernardi Bracale Cedente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA [BR] Cessionário: ALIMENTOS CATUAY LTDA

RPI 2835

06/05/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250063023 (07/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA NORTE CAPIXABA LTDA Procurador: Daniel Moraes Freire Cedente: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. [BR] Cessionário: CASA NORTE CAPIXABA LTDA

RPI 2831

08/04/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160292039 (11/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.

RPI 2396

06/12/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2055

25/05/2010

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 1319

12/03/1996

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 806

01/04/1986

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

RPI 766

25/06/1985

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