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Dado oficial do INPI

PETROBRAS

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PETROBRAS

ST13

BR500000004101570

Classe

4

Pedido

004101570

Registro

004101570

Andamento no INPI

  1. Depósito09/03/70
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão10/12/81
  6. Vigente10/12/31

Registro concedido em 10/12/1981 e em vigor até 10/12/2031, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:10/12/2031

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

16

Atualização mais recente

18/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

4

Data de depósito

09/03/1970

Data de registro

10/12/1981

Data de expiração

10/12/2031

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS

Representantes

Ouro Preto, Paranhos AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 4

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 4

Óleo combustível, óleo industrial, óleo diesel, óleos para motorLubrificantesGraxas lubrificantesGraxas para correiasGraxas industriaisCombustívelCombustível à base de álcoolCombustível mineralCombustível para iluminaçãoCombustível para motorCombustíveis atômicosCera para iluminaçãoGás para iluminaçãoGraxa para iluminaçãoVelas para iluminação

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

16 publicações encontradas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800260017643 (22/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Eduardo Ribeiro Augusto Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 133 da LPI.

RPI 2902

18/08/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210405400 (17/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2649

13/10/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210310183 (10/09/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

RPI 2648

05/10/2021

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190043917 (14/02/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

RPI 2516

26/03/2019

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180188325 (03/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

RPI 2483

07/08/2018

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170004509 (10/01/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VilelaCoelho Propriedade Intelectual Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados

RPI 2404

31/01/2017

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160267791 (29/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Gusmão e Labrunie Advogados Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

RPI 2399

27/12/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160210310 (22/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA Procurador: Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.

RPI 2389

18/10/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160203543 (13/09/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

RPI 2386

27/09/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160175992 (11/08/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Marcia Maria Silva de Almeida

RPI 2382

30/08/2016

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160155745 (19/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

RPI 2379

09/08/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140042161 (11/03/2014) Petição (tipo): Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3) Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Procurador: Marcia Maria Silva de Almeida Detalhes do despacho:Reconhecido o alto renome da marca nominativa "PETROBRÁS", registro nº 004101570, haja vista o suficiente grau de distintividade e exclusividade da mesma e a satisfação dos demais quesitos constantes no Art. 3º da Resolução INPI/PR nº 107/2013 através de documentos trazidos aos autos. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão Especial de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas do portal do INPI.

RPI 2375

12/07/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800100216606 (29/12/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS Procurador: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

RPI 2344

08/12/2015

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1819

16/11/2005

610

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

ESPECIFICAçãO GENéRICA.

RPI 1712

28/10/2003

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. VIEIRA DE MELLO.

RPI 1080

13/08/1991

Inteligência publicitária

Identificámos 248 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS também protege tecnologia e design no INPI

2.401 pedidos de patente e 36 desenhos industriais no mesmo titular.

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