IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2438
26/09/2017
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 24/04/1970 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/09/2017. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 31
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
23 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2438
26/09/2017
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE E NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NAS RPI'S 1695 DE 01/07/2003 E 1663 DE 19/11/2002, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 145 DA LPI.
RPI 1788
12/04/2005
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, PARA SUSPENDER, ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA MARCA REGISTRADA 004.035.020. AÇÃO CAUTELAR 16ª VF (RJ) PROC. 95.0010503-9.
RPI 1788
12/04/2005
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE CONTESTAçãO
RPI 1695
01/07/2003
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. ANTONIO DONIZETI ESTROIS ME (BR/SP)PET. (BR/SP) 037411 DE 16/09/2002
RPI 1663
19/11/2002
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1553
10/10/2000
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.
RPI 1478
04/05/1999
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.
APRESENTE CÓPIA INTEGRAL (INCLUSIVE GUIA DE RECOLHIMENTO) DA PETIÇÃO 000810, DE 08/01/90, BEM COMO DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DA MARCA ENTRE 13/09/86 E 13/09/88 INT. ALTAIR DIAS, MELLO E CIA LTDA
RPI 1453
10/11/1998
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.
MEDIDA CAUTELAR DECIMA SEXTA VARA FEDERAL RJ * INT MARICIO BRAGA
RPI 1292
05/09/1995
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARACAO DA CADUCIDADE *INT. MARCIO BRAGA
RPI 1261
31/01/1995
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PET. (SP) 035061 DE 08/09/93 PARAG. SEGUNDO DO ART. 108 DO CPI *INT.TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA
RPI 1226
31/05/1994
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.
PET(SP) N. 019668 DE 05/07/91, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ALINEA "B" DO ART. 107 DO CPI *INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA
RPI 1185
17/08/1993
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
PRORROGAÇÃO CONCEDIDA, PUBLICADA NA RPI1115, DE 14/04/92 , POR INCORREÇÃO NA DATA DE VIGÊNCIA. *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA
RPI 1126
30/06/1992
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA
RPI 1126
30/06/1992
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA.
RPI 1115
14/04/1992
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1110 , DE 10/03/92, POR INCORREÇÃO NA DATA DE VIGENCIA E NO CODIGO DE PRODUTO *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA.
RPI 1115
14/04/1992
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1073, DE 25/06/91 , POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO *INT. BRAGA & ASSOC.
RPI 1110
10/03/1992
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA
RPI 1110
10/03/1992
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET.(RJ) 014720 DE 04/05/89, POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PET. (SP) 011402 DE 24/04/90. *INT. ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA
RPI 1073
25/06/1991
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. BRAGA E ASSOCIADOS S/C LTDA
RPI 1073
25/06/1991
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.
INT. ALTAIR DIAS MELLO
RPI 1066
07/05/1991
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. ALTAIR DIAS MELLO
RPI 994
07/11/1989
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. ITAMARATI S/A AGRO PECUÁRIA.(BR/SP PET. (SP) 038093 DE 13/09/88 * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA. LTDA.
RPI 943
16/11/1988
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
CNPJ 07.264.245/0002-56 · FORTALEZA/CE
12 filmes publicitários · 2013–2017
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