ITAMARATY

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE E NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE, PUBLICADOS RESPECTIVAMENTE NAS RPI'S 1695 DE 01/07/2003 E 1663 DE 19/11/2002, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 145 DA LPI.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, PARA SUSPENDER, ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, A DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DA MARCA REGISTRADA 004.035.020. AÇÃO CAUTELAR 16ª VF (RJ) PROC. 95.0010503-9.

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAçãO

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. ANTONIO DONIZETI ESTROIS ME (BR/SP)PET. (BR/SP) 037411 DE 16/09/2002

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

847

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

APRESENTE CÓPIA INTEGRAL (INCLUSIVE GUIA DE RECOLHIMENTO) DA PETIÇÃO 000810, DE 08/01/90, BEM COMO DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DA MARCA ENTRE 13/09/86 E 13/09/88 INT. ALTAIR DIAS, MELLO E CIA LTDA

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

MEDIDA CAUTELAR DECIMA SEXTA VARA FEDERAL RJ * INT MARICIO BRAGA

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARACAO DA CADUCIDADE *INT. MARCIO BRAGA

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET. (SP) 035061 DE 08/09/93 PARAG. SEGUNDO DO ART. 108 DO CPI *INT.TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET(SP) N. 019668 DE 05/07/91, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ALINEA "B" DO ART. 107 DO CPI *INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAÇÃO CONCEDIDA, PUBLICADA NA RPI1115, DE 14/04/92 , POR INCORREÇÃO NA DATA DE VIGÊNCIA. *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1110 , DE 10/03/92, POR INCORREÇÃO NA DATA DE VIGENCIA E NO CODIGO DE PRODUTO *INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAÇÃO CONCEDIDA PUBLICADA NA RPI 1073, DE 25/06/91 , POR INCORREÇÃO NO CODIGO DE PRODUTO *INT. BRAGA & ASSOC.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. BRAGA & ASSOCIADOS S/C LTDA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET.(RJ) 014720 DE 04/05/89, POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA PET. (SP) 011402 DE 24/04/90. *INT. ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. BRAGA E ASSOCIADOS S/C LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

853

INT. ALTAIR DIAS MELLO

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. ALTAIR DIAS MELLO

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. ITAMARATI S/A AGRO PECUÁRIA.(BR/SP PET. (SP) 038093 DE 13/09/88 * INT. ALTAIR DIAS , MELLO & CIA. LTDA.