SOLMAR

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000646 (06/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO FÍSICO Nº 0025523-92.0011.8.26.0014 (ANTIGO Nº 11.025.523-4) - SEI 52402.006782/2018-07.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000756 (18/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE / BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO FÍSICO Nº 0206869-70.0071.8.26.0014 (ANTIGO Nº 71.206.869-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 292174.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000755 (18/08/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE / BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO - PROCESSO FÍSICO Nº 0130710-89.0011.8.26.0014 (ANTIGO Nº 71.130.953-8) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 292201.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000646 (06/10/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - COMARCA DE SÃO PAULO/SP - PROCESSO FÍSICO Nº 0130710-89.0011.8.26.0014 (ANTIGO Nº 11.130.710-3) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 254136.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A MANUTENÇÃO DA PENHORA, CONFORME OFÍCIO S/Nº - MCMG, EXPEDIDO PELA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº 712068696. PROCESSO INPI Nº 52400001597/09.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE/BLOQUEIO DOS DIREITOS DE USO DA MARCA, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SP - PROCESSO JUDICIAL Nº 11.029.559-2 - INPI Nº 001513/07

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA E A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE SÃO PAULO, PROCESSOS JUDICIAIS NºS 71.222.691-0, 10.929.986-2, 71.226.000-9, 11.228.656-3, 71.206.869-6, 71.245.656-1, 71.130.953-8, 11.140.968-0, 11.130.710-3, 11.205.523-4 - PROCESSO INPI Nº 52400.001513/07

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

INT. FRANCISCO & MINATTI S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ;: PRODUCTOS SOLMAR SOCIEDAD ANONIMA (AR) PET (SP) 027502 DE 16/08/96 * INT ERCY B. B. LONGO

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

INT. FRANCISCO & MINATTI SC LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

*INT. FRANCISCO & MINATTI

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. PRODUCTOS SOLMAR S.A. (AR) PET.(SP)DE 09/09/91 *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990