DIÁRIO DO COMÉRCIO

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800250112101 (24/03/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DIÁRIO DO COMÉRCIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA Procurador: A. B. (pessoa física)

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000363 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Carta Precatória nº 5036184-65.2018.4.02.5101/RJ. Mandado nº 510000445766. Processo Original nº 0013300-37.2005.4.01.3800 (2005.38.00.013407-2). Processo INPI nº 52402.002641/2019-98.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000073 (23/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Registrada a penhora da presente marca, conforme solicitado no Ofício nº 023/2018/SEPOD, de 10/01/2018, referente ao processo nº 2005.38.00.009378-0 da 24ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais. Controle de documentos SEI nº 52402.000423/2018-38.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800170089685 (22/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DIÁRIO DO COMÉRCIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Por perda de objeto, tendo em vista o deferimento da petição de prorrogação de registro de marca nº 800150120256, de 15/05/2015, publicado na RPI 2389 em 18/10/2016.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150120256 (15/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DIÁRIO DO COMÉRCIO EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000363 (05/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021664-30.2014.4.02.5101 - MANDADO Nº 0058.004142-0/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLOS Nº 248485 E 248484.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA RELACIONADA AO PROC. CPE Nº 1406.2002.039.01.00.3, EXISTENTE SOBRE A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 39ª VARA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 01247/06 - INPI Nº 52400.003798/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA RELACIONADA AO PROC. Nº 194/04 DA 10ª VT/RJ, EXISTENTE SOBRE A PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 22ª VARA DE TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, OFÍCIO Nº 01082/06, INPI Nº 3221/06.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO JUIZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 00605/04

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG ATRAVÉS DA CARTA PRECATÓRIA N.º 00203/02, DE 09/10/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O ARRESTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 01526/02 DE 28/06/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NA RPI 1638, DE 28/05/2002.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O ARRESTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZA DA 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG, ATRAVÉS DO OFÍCIO 0599/02, DE 19/03/2002.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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* INT NOVA MARCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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