QUERENCIA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850230468003 (27/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista a transferência ter sido realizada através da petição n° 850230132212.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230132212 (23/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Cedente: FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA [BR] Cessionário: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850230132212 (23/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Anulado o despacho publicado na RPI 2746, de 22/08/2023, para reexame da matéria.

Petição de retificação atendida

IPAS566

Protocolo: 850230428052 (05/09/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:O despacho de indeferimento será anulado para reexame da matéria.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850230132212 (23/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Tendo em vista que a assinatura eletrônica do documento de cessão apresentado no cumprimento da exigência publicada na RPI 2731, de 09/05/2023, não foi validada quando submetida ao serviço de validação de assinaturas eletrônicas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas, observando-se as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06 e item 5.6.1 do Manual de Marcas.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230125789 (21/03/2023) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850220549616 (09/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Ato de prejudicar a petição de caducidade, tendo em vista a perda do objeto pela desistência da petição.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230132212 (23/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Comprove que o signatário da cedente tem poderes para alienar marcas, tendo em vista o a data do contrato social apresentado ser posterior à data da assinatura do documento de cessão.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850220549616 (09/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Anulação do despacho de deferimento de caducidade publicado na RPI 2725, tendo em vista interposição de petição de desistência entre data do despacho e data da publicação.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850220549616 (09/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850220549616 (09/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: VITIVINÍCOLA JOLIMONT LTDA. Procurador: Araripe & Associados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220228174 (04/07/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: Cláudia Gimenez Sociedade Individual de Advocacia

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120103835 (26/06/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Procurador: IDEA MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

991

RPI 1443, DE 18/08/98, POR INCORREçãO NA DATA DE VIGêNCIA.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

PRORROGAçãO, PUBLICADA NA RPI 1444, DE 25/08/98, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI 1388 DE 08/07/97, TENDO EM VISTA, ERRO MATERIAL.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI - 1388- DE 08/07/97, TENDO EM VISTA, ERRO MATERIAL.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART 142 DA LPI. *INT. FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. JOÃO COMERLATO & CIA LTDA (RS) INT. MÁRIO DE ALMEIDA & CIA

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

PARAGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI (CESSIONARIA: SOCIEDADE GAUCHA DE VINHOS FANTE LTDA) PET. (RJ 005580 DE 02/09/88) INT. O PRÓPRIO

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE QUALIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DO DOCUMENTO DE CESSÃO * O PRÓPRIO

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690