IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2503
26/12/2018
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/09/1948 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/12/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2503
26/12/2018
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850180065648 (09/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2480
17/07/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850180065648 (09/03/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: LABORATORIO Y HERBORISTERIA SANTA MARGARITA SOCIEDAD ANONIMA Procurador: Carlos Eduardo Leme de Jesus
RPI 2466
10/04/2018
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE EXTINÇÃO DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, FICANDO MANTIDA A VIGÊNCIA DO MESMO, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - A.O.Nº 0507754-93.2002.4.02.5101 (Nº ANTIGO 2002.51.01.507754-3)
RPI 2119
16/08/2011
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2023
13/10/2009
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. SOCIEDADE MOGYANA EXPORTADORA LTDA
RPI 1693
17/06/2003
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ Nº2002.51.01.507754-3-INPI Nº002598/02
RPI 1652
03/09/2002
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1469
02/03/1999
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.
RPI 1441
04/08/1998
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.
*INT. BEERRE ASSES. EMPRESARIAL
RPI 1379
06/05/1997
Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ: IPANEMA AGRO INDUSTRIA S/A (BR/RJ) PET (RJ0 027563, DE 14/08/96 * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
RPI 1363
14/01/1997
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. MOINHOS UNIDOS BRASIL MATE S/A. (BR/PR) * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA
RPI 1330
28/05/1996
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. R. CAGGIANO & CIA LTDA S/C
RPI 960
14/03/1989
Outras marcas de CIMO ALIMENTOS COMÉRCIO & EXPORTAÇÃO LTDA
Marcas na classe 30
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.