A PROVÍNCIA DO PARÁ

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180032491 (06/02/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho Detalhes do despacho:Tendo em vista o requerente não ter relação processual, artigo 216 da LPI c/c artigo 134 da LPI.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PETIÇÃO (PA) Nº 000138 DE 15/12/2010 ( PRORROGAÇÃO DE REGISTRO E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO ), POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA O EXAME DA PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DE PROTOCOLO (WB) Nº 800100198220 DE 03/12/2010. INT SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET. (REPA) 030100000137 DE 15/12/2010, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. * INT. SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET( PA)000344 DE 02/10/2003 ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.INT. A PRÓPRIA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM.JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA DATADO DE 04/04/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 005 - 404/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA ATRAVÉS DO OFÍCIO N.º 006-120/2003, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 11/11/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

A PENHORA DA MARCA " A PROVÍNCIA DO PARÁ", FOI LIBERADA , DEVENDO SER CANCELADO O REGISTRO DE PENHORA EFETUADO,CONFORME DECISÃO DO JUIZ DA OITAVA VARA DE TRABALHO DE BELÉM, OFÍCIO Nº 880/2000.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

MARCA PENHORADA, OFÍCIO Nº 314/2000 JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DO TRABALHO DE BELÉM

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. TEREZA RODRIGUES DE ALCANTARA