PASSIFLORINE

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800210419973 (01/12/2021) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: MR PHARMA S/A Procurador: Licks Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210486318 (08/11/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MR PHARMA S.A Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ Cedente: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR]; PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [BR] Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001028 (29/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da constrição da presente marca, em cumprimento a solicitação do MM.Juíza da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Execução Fiscal nº 0052839-04.1998.4.02.5101/RJ Ofício nº 510004515654, SEI nº 52402.003606/2021-19.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000068 (09/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004412829. Processo nº 0531379-20.2006.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.001127/2021-50.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000619 (21/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004182062. Processo nº 0072144-37.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.012341/2020-51.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000615 (18/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a liberação da constrição que incide sobre a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510004050429. Execução Fiscal nº 002510-82.2012.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.011778/2020-77.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000102 (24/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da constrição recaída sob a presente marca, por determinação do MM. Juíz do 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 510003824906. Processo nº 0039953-36.1999.4.02.5101/RJ. Processo INPI nº 52402.010449/2020-17.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200151127 (12/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA Procurador: FILIPE DEMETRIO HABIB

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001028 (29/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DAS PRESENTES MARCAS, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MANDADO Nº MPA.0049.000370-0/2018.PROCESSO Nº0052839-04.1998.4.02.5101(98.0052839-3).SEI Nº 52402.005996/2019-39.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ Detalhes do despacho:ANULAÇÃO DO DESPACHO REFERENTE A PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA N° 850160107574, PUBLICADO NA RPI N° 2374, DE 05/07/2016, TENDO EM VISTA QUE À ÉPOCA QUE FOI DETERMINADO O EXAME DA PRESENTE PETIÇÃO, NÃO FOI OBSERVADO A EXISTÊNCIA DAS ANOTAÇÕES DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS PEDENTES DE SOLUÇÃO NOS PROCESSOS N° 811248860 E 819339040 (MARCAS CUTISANOL).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160107574 (23/05/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: FABRIZE MACHADO PEREIRA DA CRUZ Cessionário: MR LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000619 (21/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - RIO DE JANEIRO - MAN. Nº 0046.001156-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0072144-37.1999.4.02.5101 (99.0072144-6) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 258257.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000615 (18/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA SEXTA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - JUSTIÇA FEDERAL - MANDADO N. MAN.0051.001.867-8/2015 - EXECUÇÃO FISCAL 3000 - PROCESSO Nº 0025170-82.2012.4.02.5101 (2012.51.01.025170-4) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 258256.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000459 (17/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS - PROCESSO Nº 0008054-29.2013.4.02.5101 (2013.51.01.008054-9)- PROCESSO INPI Nº 140130/2014.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000297 (22/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ - PROCESSO N] 0504941-20.2007.4.02.5101 (2007.51.01.504941-7) - MANDADO Nº 0048.001278-5/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256570.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000068 (09/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0531379-20.2006.4.02.5101 (2006.51.01.531379-7)- MAN 0046.002829-3/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI/PROTOCOLO Nº 252409.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000102 (24/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA TERCEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0039953-36.1999.4.02.5101 (99.0039953-6)- MANDADO Nº: MAN.0048.000052-3/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 252950.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO