FRATELLI VITA

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190196172 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850190339297 (12/10/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: S. V. (pessoa física) Procurador: T. G. (pessoa física) Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339), deve o interessado complementar no valor total de R$ 56,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190196172 (24/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190123458 (25/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850170126572 (02/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): SOLANGE CAVALCANTI VITA Procurador: T. A. (pessoa física) Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850170246383 (02/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180425138 (09/10/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): AMBEV S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850170126572 (02/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: S. V. (pessoa física) Procurador: T. A. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140034310 (25/02/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cessionário: AMBEV S.A.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 20090008068 (26/01/2009) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: FRATELLI BRANCA - DISTILLERIE S.R.L. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Elementos adicionais trazidos na petição de cumprimento de exigência à manifestação contra a caducidade.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 20120105405 (12/11/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Cessionário: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A.

Apresente DOCUMENTOS FISCAIS legíveis emitidos pela empresa titular do registro no período de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca, objeto do registro caducando.

691

TENDO EM VISTA QUE AS NOTAS FISCAIS CONTIDAS NA PET (WB) 810090229559 DE 24/08/2009 E PET (WB) 810090252142 DE 23/10/2009 NÃO FORAM EMITIDAS PELA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO E NÃO FORAM APRESENTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RELAÇÃO ENTRE AS MESMAS.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. FRATELLI BRANCA DISTILLERIE S. R. L. (IT)PET. 020090008068 (RJ), DE 26/01/2009

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. DANNEMANN

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. FRATELLI VITA IND. E COMERCIO S/A (BR/BA) * INT. GOUVÊA VIEIRA, MITAINI & JUCA S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

RETIFICAÇÃO DA RPI 940 DE 25/10/88 , POR INCORREÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MARCA. * INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C