JOYA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850240356323 (17/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NECTAR INFORMACAO QUE TRANSFORMA LTDA Procurador: F. S. (pessoa física) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850240356323 (17/07/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NECTAR INFORMACAO QUE TRANSFORMA LTDA Procurador: F. S. (pessoa física)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850180045655 (20/02/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ANTONIO PUIG, S.A. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800180059062 (19/02/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ANTONIO PUIG, S.A. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160229760 (14/10/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ANTONIO PUIG, S.A. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Sede alterada.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED - MYRURGIA S.A.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO, PARA CONFIRMAR O DEFERIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR LIMINARMENTE CONCEDIDA, E PARA ANULAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA DE DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, CONFORME ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA DO TRF / 2ª REGIÃO, QUE, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS APELOS, MANTIDO O TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 88.0001548-4 E Nº(S) INPI(S) 688/88 E 689/88. FICA MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. MOMSEN

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599

SUSPENSO OS EFEITOS DAS DECISÕES DE CADUCIDADE E EXTINÇÃO FACULTANDO AO INTERESSADO A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A PRORROGAÇÃO CONFORME DECISÃO DO MM JUIZ DA DÉCIMA (VF/RJ) *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA