NORMOVAGIN

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800190080200 (01/03/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000320 (28/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A CONTRAORDEM QUANTO A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 199/2014-EME. - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 243587.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000271 (13/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - AUTOS Nº 0002325-11.2014.403.6119 - CAUTELAR FISCAL - OFÍCIO Nº 87/2014-EME - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 239433.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. ASTA MÉDICA LTDA

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

796

ANULADO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1958, DE 15/07/2008, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL, VEZ QUE A SOLICITAÇÃO DE DO OFÍCIO É NO SENTIDO DE CANCELAR ANOTAÇÃO ANTERIORMENTE EFETUADA.

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

591

ANOTADO O CANCELAMENTO DO ARROLAMENTO, PUBLICADO NA RPI 1707 DE 23/09/2003, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA A FL. 147 DO INPI 52400002582/08.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DERAT/SP - DICAT Nº 872/2008, REFERENTE AO PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 13807.008631/2000-15. PROCESSO INPI Nº 52400002582/08.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

PET.(RJ) 015232 DE 30/04/2004, CES. ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S/A ATÉ DECISÃO FINAL DO ARROLAMENTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO DERAT-SPO/DICAT/GAB N.º 891/03, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.INT:IARA SILVEIRA PINHEIRO.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADO O ARROLAMENTO DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO DERAT-SPO/DICAT/GAB N.º 891/03, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. DEGUSSA S/A (BR/SP) * INT. CLAUDIA GONÇALVES PARRA.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. JOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA.

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

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