COMPOSTOS ANÁLOGOS A PEPTÍDEOS ANALGÉSICOS DERIVADOS DE VENENO DE SERPENTES CROTALUS DURISSUS TERRIFICUS, SEUS USOS, COMPOSIÇÕES, MÉTODOS DE PREPARAÇÃO E DE PURUFICAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2825 de 25-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.011242/2023-02PROCESSO ADMINISTRATIVO RFB Nº 16643.720002/2011-54 Conforme determinado pelo procurador da Fazenda Nacional Reiner Zenthofer Müller, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento da referida Patente na parte que cabe à ?Biosintética Farmacêutica Ltda.?.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 16ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Ref: PROC. INPI Nº 52400031036/2012-78 e Processo de Arrolamento de Bens daSecretaria da Receita Federal - SP nº 16643.720002/2011-54Anotado o arrolamento do pedido de patente em epígrafe, conforme determinação daSecretaria da Receita Federal do Estado de São Paulo, nos termos do § 5º, do art. 64 da Lei nº9.532/97.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de nome deferida

#25.4

Alterado de: Laboratórios Biosintética Ltda.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1