DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM ANTENA PARABÓLICA

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a transferência de titular requerida através das petições nº 870240028769, de 02/04/2024 e 870240091201 de 24/10/2024, é necessário apresentar uma guia de recolhimento, código 248, relativa a alteração de nome da empresa titular da patente que ocorreu antes da transferência de titular solicitada. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240028769 de 02/04/2024, é necessário esclarecer a divergência entre o nome da empresa titular da patente e o nome da empresa cedente. Além disso, é preciso apresentar documento que comprove que o representante da cedente tem poderes para realizar tal ato e, também, guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 25/07/2018, observadas as condições legais

6.7

Para que seja aceita a petição de protocolo nº 800230312669 de 14/08/2023, GRU 29409162308034919 , referente ao pagamento da taxa de expedição de carta patente, a mesma deverá ser complementada, através do recolhimento da GRU código 800, com o valor atual da tabela de retribuição vigente sem desconto, uma vez que a mesma não faz jus ao mesmo.O não cumprimento da exigência acarretará o arquivamento definitivo do pedido conforme Art. 4º § 2º e Art. 8º da Resolução 72/2013 de 18/03/2013.O mesmo deverá pagar e protocolar taxa referente ao cumprimento de exigência de código 207 da tabela de retribuição de serviços do INPI.

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180064106' em 25/07/2018 11:55 (WB)