08/03/2022
RPI 2670
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2654 de 16-11-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.