07/02/2017
RPI 2405
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2389 de 18-10-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.