POLICLORETO DE ALUMÍNIO E PROCESSO PARA PRODUZIR O MESMO

16.3

Ref. RPI 2642 de 24/08/2021 quanto a falta do selo de patentes verdes.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/12/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870180168205, de 27/12/18, em atendimento à decisão do PR-recurso publicada na RPI 2598, de 20/10/20.

28.92

Anulada a publicação código 28.20 na RPI nº 2532 de 16/07/2019 por ter sido indevida. Em atendimento à decisão de recuso publiada na RPI 2598, de 20/10/20.

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR132018076076-8 para BR102018076076-9.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

28.20

A petição nº 870180168205, de 27/12/2018, não foi conhecida com base no inciso II do art. 218 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Especificamente, o trâmite prioritário disciplinado tanto pela Resolução INPI PR nº 175, de 05 de novembro de 2016, publicada na RPI nº 2396 de 06 de dezembro de 2016 (vigente à época do requerimento - revogada) quanto pela Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019, é destinado para processos de patente de invenção ou de modelos de utilidade.

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação antecipada

#3.2

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180163301' em 14/12/2018 14:45 (WB)