22/11/2022
RPI 2707
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2691 de 02-08-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.