SABÃO OU SABONETE FLUTUADOR

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSProcesso SEI/INPI: 52402.004907/2020-71Ofício: 117/2020Processo: 10932.720087/2017-24Conforme solicitado pela ATRFB Celsiane Campos de Souza, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento da referida Patente. Outrossim, fica anotado que qualquer ocorrência de alienação, transferência ou oneração da referida Patente deve ser comunicada num prazo de quarenta e oito horas a unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil de origem deste Ofício sob o risco das devidas penalidades legais.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 12/01/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR202012000731-8 para BR102012000731-2.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.12

Renumerado de BR212012000731-4 para BR202012000731-8

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Referência: SINPI Nº 234726/2014Processo nº 0000021-65.2014.8.26.0428Anotada a penhora sobre o pedido de patente em epígrafe, conforme determinação da M.M. Juíza de Direito da Vara de Execuções Fiscais do Foro Distrital de Paulínia Comarca de Campinas - SP.

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18120000685 em 12/01/2012 01:07(SP).