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Dati ufficiali INPI

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

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Registro de marca em vigorTipo: MistoUfficio: Brasile

Snapshot rapido

TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES

ST13

BR500814648428

Classe

28

Domanda

814648428

Registrazione

814648428

Avanzamento presso l'INPI

  1. Deposito19/01/89
  2. Pubblicazione
  3. Esame
  4. Accoglimento27/05/97
  5. Concessione11/08/98
  6. In vigore11/08/28

Registrazione concessa il 11/08/1998 e in vigore fino al 11/08/2028, quando dovrà essere rinnovata.

Protezione valida fino al:11/08/2028

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Ultimo atto pubblicato dall'INPI: 29/09/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.

Diagnosi di rischio e opportunità

Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.

Situazione INPI

Registro de marca em vigor

Tipo di pratica

Domanda e registrazione

Eventi registrati

16

Ultimo aggiornamento

29/09/2026

Tipo di marchio

Misto

Classi Nice

28

Data di deposito

19/01/1989

Data di registrazione

11/08/1998

Data di scadenza

11/08/2028

Dati completi della pratica

Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.

Natura

De Produto

Ufficio competente

Brasile

Tipo di titolare

NÃO RESIDENTE

Sede del titolare

NL

Titolari e rappresentanti

Titolari

Viacom Overseas Holdings C.V.

Rappresentanti

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificazione tecnica

Classi Nice

Classe 28

Codici Vienna

27.5.1

Prodotti e servizi

Classe 28

Brinquedos e jogos, a saber: figuras de brinquedo, jogos de tabuleiro e quebra-cabe$as

Pubblicazioni

Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.

16 pubblicazioni trovate

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260399635 (07/08/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira, Propriedade Industrial LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

RPI 2908

29/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230193523 (27/04/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2733

23/05/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160286726 (19/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente(es): Viacom Overseas Holdings C.V. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2479

10/07/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180195842 (29/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

RPI 2476

19/06/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110050824 (26/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: VIACOM OVERSEAS HOLDINGS C.V. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2307

24/03/2015

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - MIRAGE STUDIOS, INC. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

RPI 2136

13/12/2011

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2031

08/12/2009

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MIRAGE STUDIOS

RPI 1599

28/08/2001

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1442

11/08/1998

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

*INT. DANIEL & CIA

RPI 1382

27/05/1997

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL - DÉCIMA QUARTA VF-RJ * INT DANIEL & CIA

RPI 1360

24/12/1996

259

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

AÇÃO ORDINÁRIA D3ECIMA QUARTA VF/RJ *INT. DANIEL & CIA

RPI 1141

13/10/1992

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. DANIEL & CIA

RPI 1034

25/09/1990

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI RGGS 811848116 E 813089255 *INT DANIEL E CIA

RPI 1017

08/05/1990

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADO NA RPI 987 DE 19/09/89, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT DANIEL & CIA

RPI 1017

08/05/1990

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEMDEVIDAMENTE LEGALIZADA.*INT. DANIEL & CIA.

RPI 987

19/09/1989

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