06/10/2026
RPI 2909
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasile938546309
NOWARA
A. S. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 20Verbale
Avanzamento presso l'INPI
- Archiviata
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 06/10/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione tecnica
Prodotti e servizi
Classe 20
Cadeados não metálicos, exceto eletrônicosCaixas de correio, exceto de metal ou alvenariaCaixas de ferramentas, não metálicas, vaziasFechaduras não metálicas, exceto elétricasRebites não metálicosRodízios não metálicos para móveisVálvulas de matérias plásticas para encanamentos de águaVálvulas não metálicas, exceto peças de máquinas
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
14/07/2026
RPI 2897
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
29/04/2025
RPI 2834
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009