08/09/2026
RPI 2905
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912440414 (SOMOS MARCAS & PATENTES), Processo 935569006 (SOMOS PUBLICIDADE), Processo 912440163 (SOMOS MARCAS E PATENTES) e Processo 935568808 (AGÊNCIA SOMOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;