IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2909
06/10/2026
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Dati ufficiali INPI
DOURÁ
Questo marchio appare nella cronologia ufficiale dell'INPI.
Anche quando lo status è chiuso, la cronologia aiuta a calibrare il rischio, evitare ripetizione di errori e definire una strategia sicura per il naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbaleUfficio: Brasile
Avanzamento presso l'INPI
- Deposito10/03/25
- Pubblicazione08/04/25
- Archiviata
- Accoglimento
- Concessione
- In vigore
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 06/10/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Diagnosi di rischio e opportunità
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo di pratica
Domanda
Eventi registrati
3
Ultimo aggiornamento
06/10/2026
Tipo di marchio
Verbale
Classi Nice
35
Data di deposito
10/03/2025
Data di registrazione
-
Data di scadenza
-
Dati completi della pratica
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
Produtos e/ou Serviço
Ufficio competente
Brasile
Tipo di titolare
PESSOA FÍSICA
Sede del titolare
CE, BR
Titolari e rappresentanti
Titolari
M. L. (pessoa física)
Rappresentanti
Lacerda Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificazione tecnica
Classi Nice
Classe 35
Codici Vienna
Nessun codice Vienna disponibile.
Prodotti e servizi
Classe 35
Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicasComércio [através de qualquer meio] de cosméticosComércio [através de qualquer meio] de gomaComércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosasComércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticasComércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinalComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos de perfumariaComércio [através de qualquer meio] de produtos para absorver, molhar e ligar a póComércio [através de qualquer meio] de sabõesComércio [através de qualquer meio] de substâncias dietéticas para uso medicinalFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria]Venda e licenciamento de franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising]
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2831
08/04/2025
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