25/08/2026
RPI 2903
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921034989 (THB TALENTO HUMANO BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi feita a ressalva [comerciais] no item ?Consultoria em gestão de riscos?, para melhor adequação da especificação à classe reivindicada. Foi feita a exclusão dos itens "serviços de consultoria comercial para assessorar em questões de saúde e segurança?, que não pertencem à classe reivindicada e estão associados às classes NCL 44 (Saúde) e NCL 45 (Segurança).