IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2901
11/08/2026
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Dati ufficiali INPI
BRANDÃO
Questo marchio appare nella cronologia ufficiale dell'INPI.
Anche quando lo status è chiuso, la cronologia aiuta a calibrare il rischio, evitare ripetizione di errori e definire una strategia sicura per il naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistoUfficio: Brasile
Avanzamento presso l'INPI
- Deposito19/02/25
- Pubblicazione11/03/25
- Archiviata
- Accoglimento
- Concessione
- In vigore
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 11/08/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Diagnosi di rischio e opportunità
Lettura esecutiva per decisioni su naming, protocollo e monitoraggio.
Situazione INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo di pratica
Domanda
Eventi registrati
3
Ultimo aggiornamento
11/08/2026
Tipo di marchio
Misto
Classi Nice
5
Data di deposito
19/02/2025
Data di registrazione
-
Data di scadenza
-
Dati completi della pratica
Campi strutturati dell'autorità competente e dello storico ufficiale.
Natura
Produtos e/ou Serviço
Ufficio competente
Brasile
Tipo di titolare
PESSOA FÍSICA
Sede del titolare
SP, BR
Titolari e rappresentanti
Titolari
C. B. (pessoa física)
Rappresentanti
Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificazione tecnica
Classi Nice
Classe 5
Codici Vienna
26.13.2527.7.1
Prodotti e servizi
Classe 5
Complemento/suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal]Enxofre em pó [suplemento para ração]Espirulina [suplemento alimentar]Óleo de alho [suplemento alimentar]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albuminaPreparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal]Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteínaSuplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinalSuplementos alimentares à base de pó de açaíSuplementos alimentares à base de pó de copaíbaSuplementos alimentares à base de pó de guaranáSuplementos alimentares de albuminaSuplementos alimentares de germe de trigoSuplementos alimentares de linhaçaSuplementos alimentares de óleo de linhaçaSuplementos alimentares de proteínaSuplementos alimentares para seres humanosSuplementos nutricionaisVitaminas e sais minerais
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2827
11/03/2025
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