04/08/2026
RPI 2900
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasile936971010
BELLA SUL COSMÉTICOS
LUCAS PINHEIRO ALVES 05271293050
Pedido definitivamente arquivadoClasse 3Misto
Avanzamento presso l'INPI
- Archiviata
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 04/08/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione tecnica
Codici Vienna
27.5.427.5.8
Prodotti e servizi
Classe 3
Adesivos para enfeitar unhasCondicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosméticosCremes cosméticosEsmalte para unhasMaquiagem para o rostoÓleos para perfumes e essênciasPerfumesPó para maquiagemPreparações para alisar cabelosPreparações para ondular os cabelosProdutos de perfumariaProdutos descolorantesProdutos descolorantes para uso cosméticoProdutos para maquiagemProdutos para o cuidado das unhasProdutos para remover maquiagemTinturas para os cabelosUnhas postiçasXampus*
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
05/05/2026
RPI 2887
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
03/12/2024
RPI 2813
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009