IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929376420 (LUDMILA GOMES) e Processo 932170803 (PAPO JURÍDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluídas a restrição ?[desde que incluídos nesta classe]? após ?Produção de conteúdos para redes sociais;? e ?Produção de informações para redes? para melhor adequação dos itens à classe reivindicada.
14/04/2026
RPI 2884
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929376420 (LUDMILA GOMES) e Processo 932170803 (PAPO JURÍDICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Incluídas a restrição ?[desde que incluídos nesta classe]? após ?Produção de conteúdos para redes sociais;? e ?Produção de informações para redes? para melhor adequação dos itens à classe reivindicada. | RPI 2884 | Data 2026-04-14