26/05/2026
RPI 2890
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasile935971882
SOL DA MANHÃ
V. R. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 3Verbale
Avanzamento presso l'INPI
- Archiviata
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 26/05/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione tecnica
Prodotti e servizi
Classe 3
Condicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosLoções capilares*Protetores solares à base de buritiTônicos para fins cosméticos
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
03/03/2026
RPI 2878
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
17/09/2024
RPI 2802
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009