19/05/2026
RPI 2889
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasile935480595
AEGLA PRO ENCANTADOS GEL DE UNHAS PREMIUM
J. M. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 3Misto
Avanzamento presso l'INPI
- Archiviata
Domanda archiviata dall'INPI. Il procedimento si è chiuso senza arrivare alla registrazione.
Verificare se questo nome è liberoUltimo atto pubblicato dall'INPI: 19/05/2026. Aggiorniamo a ogni nuova RPI, pubblicata settimanalmente.
Classificazione tecnica
Codici Vienna
10.5.25
Prodotti e servizi
Classe 3
Condicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosEsmalte para unhasÓleos para uso cosméticoProdutos cosméticos para os cíliosProdutos de perfumariaProdutos para o cuidado das unhasRemovedor de cosméticoRemovedores de esmalte de unhasSabonetesSubstâncias adesivas para fixar cílios postiçosTinturas cosméticasTinturas para os cabelosVelas de massagem para fins cosméticosXampu para animal sem finalidade terapêuticaXampus para animais [preparações higiênicas não medicinais]Xampus para animais de estimação [preparações para higiene não medicamentosas]Gel de unhas premium, gel para alongamento de unhas
Pubblicazioni
Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
3 pubblicazioni trovate
18/02/2026
RPI 2876
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
06/08/2024
RPI 2796
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.